Compliance

'''### Compliance e Conformidade A atuação da Michelle Cristina Pessoni Pizani é estritamente pautada pela conformidade legal e regulatória. Entendemos que o compliance é um pilar fundamental para a sustentabilidade do negócio e para a construção de uma relação de confiança com nossas clientes e com o mercado. Nossas diretrizes de conformidade incluem: * **Conformidade com a LGPD**: A Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) é levada a sério. Coletamos o mínimo de dados necessários, apenas para fins de agendamento e comunicação, com armazenamento seguro e garantia dos direitos dos titulares. Nossa Política de Privacidade detalha todo o processo. * **Conformidade Sanitária**: Seguimos rigorosamente as diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para salões de beleza. Isso inclui a esterilização de instrumentos em autoclave, o uso de materiais descartáveis e a manutenção de um ambiente limpo e seguro para prevenir qualquer risco à saúde. * **Conformidade Fiscal e Tributária**: Operamos com CNPJ ativo e regular (97.554.542/0001-48), cumprindo todas as obrigações fiscais e tributárias aplicáveis ao regime de Empresário Individual. Emitimos os devidos comprovantes para todos os serviços prestados, garantindo total transparência. * **Código de Conduta**: Nosso código de conduta, embora interno, dita que todo o relacionamento com clientes, fornecedores e a comunidade deve ser baseado no respeito, na ética e no profissionalismo. * **Canal de Comunicação**: Para qualquer questão relacionada à conformidade, denúncias ou sugestões, o canal oficial é o nosso e-mail de contato (dpo@pessonipizani.com.br), que é gerenciado diretamente pela titular, assegurando uma resposta rápida e responsável. '''